Está em tramitação no Senado, a PLS 206/12, é um projeto que pretende eximir os hotéis do Brasil de pagarem direito autoral sobre o uso de músicas em suas instalações.
A lei de direito autoral é boa no que se refere a proteção das obras, a remuneração de seus criadores passa longe do almejado. também, no percurso sempre aparecem os que desejam levar vantagens como essa e muitas vezes conseguem e de forma legal, com uma nova lei.
Assim sendo, pensar nos autores brasileiros que são milhares espalhados pelo país, que inda não tiveram a chance, oportunidade de perceber seus direitos, muitos porque ainda não entraram no mercado e os demais porque muitas vezes se deparam com usuários inadimplentes, isto é, usam e não pagam. Mas, falando dos que ainda não desfrutam, está sendo retirado de forma antecipada o futuro deles.Os que estão na ativa precisam acordar para o que acontece.
O que falta para todos, para as partes é a compreensão de que música é um arte, produto de um criador e para tanto deve ter o devido respeito, tanto moral como patrimonial.
Sendo assim, o que nos falta é velha e boa convivência entre os titulares e os usuários sem que haja perdas para ambos.
Afinal, quem não gosta de música, e para clarear mais as ideias, o que existe sem música???
Até o cinema primeiro, que todos cham de mudo, tem música - é mudo apenas de texto, é interpretado com gestos, mas tem música. Então, é preciso pensar com sensatez e rever o projeto.
No site so Senado tem uma consulta pública abeta para votação, o link é este: VOTE
http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=106062
LEMBRANDO A LEI
Art. 37. A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor, salvo convenção em contrário entre as partes e os casos previstos nesta Lei.
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante:
f) sonorização ambiental;
X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas
Estes textos, diz respeito ao que acontece no momento, além de outros, bom é ler toda lei para conclusões, no todo a lei também, passa a ideia de acordos quanto ao patrimônio que pode ser negociado, mas também deixa tudo isso sobre o domínio de seu criador, cabe só ao autor a liberação da devida remuneração, isso é exclusivo do dono da obra. Isso implica que esta lei não se faz necessária pois os usuários podem pedir direto ao autor a isenção dos pagamentos. Alei já lhes dá esta margem.
Como justificar, explicar aos autores estrangeiros o uso da obra deles sem a devida remuneração. Vamos explicar isso para os grandes artistas do planeta, sim porque a maioria deles tocam aqui, principalmente nestes ambientes.
Bem, simplificando a lei já diz como proceder quando não se pode pagar pelo uso da obra, deve-se pedir de forma sucinta ao dono da obra de forma documentada a liberação da mesma. Simples assim.
Caso contrário, estaremos com parlamentares votando o que a lei já nos dá no caso desta necessidade.
É o equilíbrio, pedir ao dono para o uso de suas obras. Isso sim, um negociação entre as partes, pois envolve o patrimônio pessoal deles e de suas famílias.
Sem falar,nos precedentes, na margem que tudo isso pode dá para outros ramos, outros seguimentos de ususários e depois quem poderá dizer que não, onde parar, ou todos não teriam o meso direito... Esquecendo o que de fato é o de direito. O autor..
Não existe estatística no país de quantos autores existem, uma coisa eu sei: são milhares por todos os recantos, mais hotéis com certeza existe.
Os milhares de autores do presente e do futuro serão gratos pela sensatez, se manterem o seu futuro e de suas famílias.
A música melhora os negócios de qualquer espaço de trabalho e o autor como fica???
Sem autor não existe música, leve a sério sua arte !!!
Gil
#cantores #Singer #compositores #gravadoras #Músicos # Editoras #espalheparatodos #compartilhe #hoteis #senado #Brasil
A lei de direito autoral é boa no que se refere a proteção das obras, a remuneração de seus criadores passa longe do almejado. também, no percurso sempre aparecem os que desejam levar vantagens como essa e muitas vezes conseguem e de forma legal, com uma nova lei.
Assim sendo, pensar nos autores brasileiros que são milhares espalhados pelo país, que inda não tiveram a chance, oportunidade de perceber seus direitos, muitos porque ainda não entraram no mercado e os demais porque muitas vezes se deparam com usuários inadimplentes, isto é, usam e não pagam. Mas, falando dos que ainda não desfrutam, está sendo retirado de forma antecipada o futuro deles.Os que estão na ativa precisam acordar para o que acontece.
O que falta para todos, para as partes é a compreensão de que música é um arte, produto de um criador e para tanto deve ter o devido respeito, tanto moral como patrimonial.
Sendo assim, o que nos falta é velha e boa convivência entre os titulares e os usuários sem que haja perdas para ambos.
Afinal, quem não gosta de música, e para clarear mais as ideias, o que existe sem música???
Até o cinema primeiro, que todos cham de mudo, tem música - é mudo apenas de texto, é interpretado com gestos, mas tem música. Então, é preciso pensar com sensatez e rever o projeto.
No site so Senado tem uma consulta pública abeta para votação, o link é este: VOTE
http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=106062
LEMBRANDO A LEI
Art. 37. A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor, salvo convenção em contrário entre as partes e os casos previstos nesta Lei.
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante:
f) sonorização ambiental;
X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas
Estes textos, diz respeito ao que acontece no momento, além de outros, bom é ler toda lei para conclusões, no todo a lei também, passa a ideia de acordos quanto ao patrimônio que pode ser negociado, mas também deixa tudo isso sobre o domínio de seu criador, cabe só ao autor a liberação da devida remuneração, isso é exclusivo do dono da obra. Isso implica que esta lei não se faz necessária pois os usuários podem pedir direto ao autor a isenção dos pagamentos. Alei já lhes dá esta margem.
Como justificar, explicar aos autores estrangeiros o uso da obra deles sem a devida remuneração. Vamos explicar isso para os grandes artistas do planeta, sim porque a maioria deles tocam aqui, principalmente nestes ambientes.
Bem, simplificando a lei já diz como proceder quando não se pode pagar pelo uso da obra, deve-se pedir de forma sucinta ao dono da obra de forma documentada a liberação da mesma. Simples assim.
Caso contrário, estaremos com parlamentares votando o que a lei já nos dá no caso desta necessidade.
É o equilíbrio, pedir ao dono para o uso de suas obras. Isso sim, um negociação entre as partes, pois envolve o patrimônio pessoal deles e de suas famílias.
Sem falar,nos precedentes, na margem que tudo isso pode dá para outros ramos, outros seguimentos de ususários e depois quem poderá dizer que não, onde parar, ou todos não teriam o meso direito... Esquecendo o que de fato é o de direito. O autor..
Não existe estatística no país de quantos autores existem, uma coisa eu sei: são milhares por todos os recantos, mais hotéis com certeza existe.
Os milhares de autores do presente e do futuro serão gratos pela sensatez, se manterem o seu futuro e de suas famílias.
A música melhora os negócios de qualquer espaço de trabalho e o autor como fica???
Sem autor não existe música, leve a sério sua arte !!!
Gil
#cantores #Singer #compositores #gravadoras #Músicos # Editoras #espalheparatodos #compartilhe #hoteis #senado #Brasil
