REGISTRO DE MÚSICA

Voltando ao assunto do registro das obras musicais, um dos mais abordados pelos autores.

O que diz a lei no artigo: 

Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. LEI DE DIREITO AUTORAL

Isso significa que: o autor não é obrigado a registrar sua música, pois sua criação está protegida desde que o mesmo guarde bem as provas de sua criação, objetos dos qual só ele tem propriedade. 

Caso decida fazer, que é o mais prudente, o bom e correto é procurar a biblioteca nacional ou um editora de música, pois são duas organizações onde a lei considera como registro. Vai-se fazer faça correto, não fiquem procurando atalhos que vão lhes dá problemas no futuro.

Outra dúvida: o Ecad não é o órgão de registro de obras, ele existe para efeito de arrecadação do seu direito autoral quando suas canções são executadas publicamente e isso só pode acontecer se você for membro de uma associação de direito autoral. No Brasil, existem nove, procure uma perto de você.

Têm acontecido muitas reclamações por parte dos mesmos, em sua maioria autores leigos que caem em contos. Se a lei diz isso, aparecem no mercado formas e formas de organizações oferecendo registro de obras que não condizem com o que a lei diz, ordena.

Isso acontece simplesmente pelo fato da lei da margem do autor registar ou não suas canções. Pessoas se aproveitam desta margem, deste artigo para ludibriar os criadores completamente leigos. Isso gente não é ofensa, é para que você passa se informar do realmente pé verdade.

Uma coisa boa a se fazer é ler a lei, entre no site do planalto e leia, se informe, isso lhe dará mais segurança e certeza do registro para o que você produz.

Há anos, venho conversando sobre o assunto, mas não damos conta de todo trabalho são milhares espalhados por este Brasil gigante. Uma coisa é bem triste, pelo andar da carruagem vamos levar anos para termos autores bem informados e já recebendo seus direitos.

Hoje desejo, que todos consigam colocar suas canções no mercado, sem demora, pois música debaixo do colchão não paga suas contas.

Vamos trabalhar...

Gil

Plante uma árvore, em qualquer lugar do planeta, onde estiver, pode ser fruteiras, escolha  a que se adapta a sua região, seu país...PLANTE!!!