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outubro 28, 2011

Como Receber Direito Autoral ?

Nesta seção você vai conhecer todas as informações e procedimentos necessários para receber seu direito autoral. Leia atentamente o texto abaixo e siga o passo a passo.

Antes de qualquer coisa, se você é compositor, intérprete, músico, produtor fonográfico ou editora musical, é muito importante filiar-se a uma das nove associações (ou sociedades de música) que compõem o ECAD. Ele é o representante legal dos associados para arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública musical.

Após a filiação, você deve cadastrar as músicas de sua autoria ou que você interpreta. Cada vez que uma nova música é criada ou gravada, você deve cadastrá-la em sua sociedade. É importante, também, informar o percentual de participação que cabe a cada um dos autores na criação da música, pois é este valor que norteará a distribuição dos direitos autorais de execução da respectiva obra. A mesma orientação vale para a gravação de fonogramas.

Lembre-se que, caso você tenha cedido os direitos de autoria de sua música a terceiros (ex: editora de música), parcial ou integralmente, os direitos autorais de execução pública também passarão a pertencer-lhes, proporcionalmente ao percentual cedido.

Mantenha sempre seus dados atualizados, tanto cadastrais quanto os de suas obras. As sociedades enviam, periodicamente, as informações de seus associados ao ECAD, que possui um banco de dados totalmente informatizado para controlar as execuções das músicas em todo o Brasil.

Muitos autores desconhecem que a distribuição de direitos autorais provenientes da execução nas rádios é feita por amostragem, conforme critérios seguidos em todo o mundo. Além disso, ela é regionalizada, o que significa que os valores arrecadados numa determinada região são distribuídos apenas aos titulares de música que tiverem suas obras executadas e captadas através de gravação ou envio de planilhas com a programação musical das rádios daquela região.

A divisão das regiões segue o critério geográfico brasileiro: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, sendo gravadas e recolhidas as planilhas musicais somente das rádios que efetuam o pagamento do direito autoral ao ECAD.

O critério regionalizado da distribuição de rádio garante uma distribuição adequada às características culturais de cada região, o que resulta numa distribuição mais coerente do direito autoral.

Constarão da amostragem todas as rádios adimplentes gravadas pelo ECAD e pela empresa terceirizada de gravação e identificação de músicas, além daquelas que tenham enviado a planilha de programação musical preenchida corretamente e dentro do padrão estipulado pelo ECAD.

Também são regionalizados o ponto autoral e o ponto conexo, que representam o valor de cada execução, dependendo da verba arrecadada por região e do tipo de utilização musical, ao vivo ou mecânica.

A execução da música, somente, não caracteriza que o direito autoral será distribuído para seu(s) autor(es). Vários fatores são determinantes:

a) Se a música foi captada pelo rodízio de amostragem das rádios no período em que foi executada. O rodízio de amostragem é composto de captações das programações musicais somente das rádios que pagam direito autoral ao ECAD, realizadas de acordo com a arrecadação da região. Isso significa que, se a música for executada em várias rádios e a rádio estiver efetuando corretamente o pagamento, maior será a probabilidade de ela ser captada pelo rodízio de amostragem;

b) se as rádios localizadas no interior dos Estados enviaram as planilhas com a sua programação musical (a captação da programação das rádios nas capitais é efetuada pelo ECAD através de sistema automatizado próprio e pela empresa terceirizada contratada para este fim);

c) se na escuta/identificação das gravações ou nas planilhas recebidas, constam ou são divulgados os nomes corretos das músicas e de seus respectivos compositores;

Em geral, a distribuição dos direitos autorais de execução pública é feita mensalmente, trimestralmente ou semestralmente, de acordo com o segmento no qual a música foi executada (show, TV, rádio, música ao vivo, sonorização ambiental, etc.). Se uma música for executada hoje, não significa que os direitos serão pagos imediatamente. Confira, com a sociedade em que você se filiou, os períodos do ano em que o ECAD efetua a distribuição dos direitos de cada segmento usuário de música.

Os percentuais de distribuição dos direitos dos titulares autorais (compositores e editores) e dos titulares conexos (produtores fonográficos, intérpretes e músicos acompanhantes) são diferentes. Consulte sua sociedade sobre os percentuais que cabem a cada uma das categorias.

Os direitos autorais de execução pública referentes a shows são pagos mensalmente e somente aos autores das músicas interpretadas; nesse caso, o intérprete já foi contemplado com o cachê pago pelo promotor do evento e só recebe direitos autorais se for, também, autor das músicas que interpretar.
Antes de se apresentar publicamente em shows, confira se o local, casa de espetáculos ou o promotor do evento pagam direito autoral. Sua solidariedade com os compositores é fundamental para que o pagamento dos direitos autorais seja respeitado por todos os usuários de música, o que, infelizmente, ainda não é constante no Brasil.

Para que o ECAD possa distribuir os direitos autorais provenientes de shows e eventos, é necessário que o organizador ou promotor envie o roteiro das músicas que serão executadas pelo artista, com a correta identificação dos títulos das músicas e seus respectivos autores. Somente assim, o ECAD poderá efetuar a distribuição dos direitos autorais o mais breve possível.

Texto do ECAD
Se você ainda não é filiado, entre em contato conosco - estamos a sua disposição.

outubro 08, 2011

Simplismente AMOR!

Como definir o amor? Não sei ao certo.
As palavras não são suficientes.
Os atos nem sempre são tocados por ele.
O amor é essa imensidão em mim de sentir e pouco saber dizer.
Tudo em mim se cala quando o amor acontece.
Há uma diferença enorme entre amar e ser amado.
Entre o amante e o ser amado.
Quando amados somos alvos da ternura que totaliza a quem ama.
E quando amantes nos doamos essencialmente em vida, caule e flor.
Eu defino o amor como aquele sentimento que nos desloca do mundo real.
Quando amamos ou somos amados a atmosfera muda.
O mundo lá fora é simplesmente esquecido.
As horas param e sentimos uma leve sensação da adentrar a eternidade.
Há certa irracionalidade no amor.
Nele não há lógicas comensuráveis, há a fragrância de corpos que se fazem flores.
O amor plasma no corpo o que somos em espírito.
O amor nos coloca ao avesso. O outro lado de nós, o de dentro, eclode.
A criança que nos habita ressurge e assume o leme do universo.
Somente no amor somos como Deus.
Deus é amor e amar não é algo que se faz na excentricidade.
Quando amamos nos tornamos puro amor.
No olhar,
No toque,
No abraço,
No beijo,
Na simples compreensão.
Às vezes o amor é refletido no silêncio.
Acho que por isso Neruda disse,
“pois o amor é feito espelho: tem que ter reflexo”.
O que reflete o amor? Deus, simplesmente Deus em qualquer instância.
Amo porque amar me traz lucidez.
O amor é ato.
O amor é sentimento.
O amor é transcendência.
O amor é criação.
O amor é ambíguo: forte e sensível.
Amar é musicar a vida.
É encher de melodias leves as horas que passam nossos corpos voláteis.
Amar é viver a primavera em qualquer das estações.
Amar é escrever poemas belos para a alma anelante.
Laure Conan tinha razão: “nada é pequeno no amor”.
Eu gosto das frases: “Deus é amor” e “Porque Deus amou o mundo (cosmo) de tal maneira que deu...”
Quando amo, me torno invisível para que Deus seja visto.
Gosto do amor na forma crística: “tendo amado os seus... amou-os até o fim”.
O amor é cumplicidade.
É aliança.
O amor é apego no desapego.
O amor existe para o caos do outro.
Amar é existir para os outros existindo para si mesmo.
Ele me faz soerguer-me das minhas próprias ruínas.
O amor é útero. É colo que acolhe.
O amor é parto sem fórceps.
O amor não aborta.
É aquilo que nos toca incondicionalmente.
Amar é saber ver com o outro o mundo de símbolos e cores à nossa volta.
Victor Hugo tinha razão: “morrer de amor é viver dele”.
Eu acho que o amor é iridescente, é multicor e multifacetado.
Eu amo as estrelas, o mar, o Sol e as flores quando brotam.
Amo o inverno quando as gotas fazem brotar cachoeiras.
Eu amo os espaços onde crianças brincam felizes.
Amo ver a beleza do mundo: os desertos, as florestas, as montanhas, os vales e as marés.
Eu amo a justiça, a flora, a fauna e a misericórdia entre os homens.
Amar é de alguma forma, vestir-se da divindade.
Quem ama toca o sagrado, o divino e a sublimidade da vida.
Eu amo porque amar é a única forma de dar sentido à existência.
O amor é belo, é arte, é poesia.
Eu gosto do amor entre as amoras e os mares de marés vazantes.
Amar é dar ao outro o direito de ser ele mesmo.
É cobrir a nudez.
Amar é dar ao outro a mesma medida que se dá a si mesmo.
Amar é promover a paz,
Estabelecer o respeito,
Erigir a dignidade na relação Eu-Tu.
O amor é o caminho mais nobre que os homens podem andar, enquanto peregrinam na terra.
No amor não há culpa.
Não há ódio e nele se esvaziam os horrores da guerra.
O amor é saudade. É ternura!
É alegria e boa vontade.
O amor é tudo que me faz silente e me verte risos e lágrimas na emoção.
Eu não saberia descrever o amor.
Quem o saberá sem dele estar distante?
Foi Drummond quem disse:
“Se você sabe explicar o que sente, não ama, pois o amor foge de todas as explicações possíveis”.

Robério de Jesus