PEC DA MÚSICA chamada de:
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da
Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e
videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou
literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por
artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os
contenham.
Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no
Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou
obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes
materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação
industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
Assim como existem deficiências de informação
para os artistas em direito autoral, eles também não entendem os benefícios que
podem trazer a PEC da Música.
Não sou especializada na área tributária, apesar da formação contábil.
Simplificando,entendi
que: esta nova lei isentará o mercado fonográfico dos impostos que lhes são
imputados, e uma vez equacionados, devem ser repassados para que chegue ao
consumidor final.
Isso vem dá uma injeção de ânimo no mercado fonográfico, nas gravadoras,
distribuidoras e artistas em geral que vive de música, com a isenção deve chegar no consumidor final com uma redução de 25 a 45% . . Isso se somando todos os
impostos...Bem, esperamos assim...
Isso não
significa que serão ressarcidos dos prejuízos incalculáveis de anos...
Mas, alimenta a
expectativa dos profissionais e também alegra o coração, dando um alento, uma
esperança aos que vivem de arte musical.
Os artistas, gravadoras, produtores em geral e o povo brasileiro são seriamente prejudicados com tudo
isso, cultura sem apoio e sem projetos objetivos que estejam ao alcance de
todos, isso falta em nosso país.
Portanto, esta isenção ainda é muito pouco para a classe,
diante da dimensão de artistas que existem no Brasil, que são milhares...Eu diria até que milhões...Não existe uma estatística executada nesta área.
A música é uma
arte que está na vida de todos e deve ser vista como algo primordial tanto para
os que compram, como para os que a produzem.
Com o imposto zero. Torcer, para vermos o Brasil consumir bem...ARTE merecida e bela...
Gilza Barbosa
Gil Assessoria Musical &
Marketing
