REGISTRO DE MÚSICA

Voltando ao assunto do registro das obras musicais, um dos mais abordados pelos autores.

O que diz a lei no artigo: 

Art. 18. A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro. LEI DE DIREITO AUTORAL

Isso significa que: o autor não é obrigado a registrar sua música, pois sua criação está protegida desde que o mesmo guarde bem as provas de sua criação, objetos dos qual só ele tem propriedade. 

Caso decida fazer, que é o mais prudente, o bom e correto é procurar a biblioteca nacional ou um editora de música, pois são duas organizações onde a lei considera como registro. Vai-se fazer faça correto, não fiquem procurando atalhos que vão lhes dá problemas no futuro.

Outra dúvida: o Ecad não é o órgão de registro de obras, ele existe para efeito de arrecadação do seu direito autoral quando suas canções são executadas publicamente e isso só pode acontecer se você for membro de uma associação de direito autoral. No Brasil, existem nove, procure uma perto de você.

Têm acontecido muitas reclamações por parte dos mesmos, em sua maioria autores leigos que caem em contos. Se a lei diz isso, aparecem no mercado formas e formas de organizações oferecendo registro de obras que não condizem com o que a lei diz, ordena.

Isso acontece simplesmente pelo fato da lei da margem do autor registar ou não suas canções. Pessoas se aproveitam desta margem, deste artigo para ludibriar os criadores completamente leigos. Isso gente não é ofensa, é para que você passa se informar do realmente pé verdade.

Uma coisa boa a se fazer é ler a lei, entre no site do planalto e leia, se informe, isso lhe dará mais segurança e certeza do registro para o que você produz.

Há anos, venho conversando sobre o assunto, mas não damos conta de todo trabalho são milhares espalhados por este Brasil gigante. Uma coisa é bem triste, pelo andar da carruagem vamos levar anos para termos autores bem informados e já recebendo seus direitos.

Hoje desejo, que todos consigam colocar suas canções no mercado, sem demora, pois música debaixo do colchão não paga suas contas.

Vamos trabalhar...

Gil

Plante uma árvore, em qualquer lugar do planeta, onde estiver, pode ser fruteiras, escolha  a que se adapta a sua região, seu país...PLANTE!!!

Brasil & Investimentos Culturais

Há esperança no tangente?

É polêmico, falarmos neste assunto, pois, existem instituições que estão expondo seus editais com tantas exigências que parece mais uma máquina de extinção da arte.

Para quem lida, quem convive com o artista brasileiro sabe das dificuldades que se enfrenta neste campo. Mas, não tem sido fácil principalmente para a massa da classe. Percebe-se que os mais beneficiados do meio são os que estão no topo, os pequenos ficam a ver navios.

Para sermos mais sóbrios, assim como a maioria dos autores não conhecem seus direitos, também não conhecem os incentivos que existem e quando conhecem deixam de lado pela burocracia, pelas exigências e também pelo mau atendimento das instituições. 

A distância entre elas e o artista está mais para Terra e Marte. Exagero meu... Pode até ser. Mas, alguém poderia me apresentar algo no país onde possamos buscar apoio e sermos atendidos de forma clara e objetiva. Eu não conheço...

Existe a Lei Rouanet que é uma forma de incentivo, onde parte do IR do contribuinte seja pessoa física ou jurídica, podem ser destinados à cultura.

Ela foi elaborada com o intuito de instruir a população e empresas a contribuírem com a arte, porém, a mesma, tem causado neste momento muitas auditorias e, intervenções pelo mau uso, possivelmente muitas penalidades cheguem aos artistas que não cumpriram com as devidas exigências, isso também é bom, o artista é um formador de opinião e precisa servir de exemplo para os demais.

A lei é boa, mas seria necessária uma grande explanação da mesma para que todos entendessem o verdadeiro funcionamento sem transgredir o código penal, o código civil evitando assim as penalidades cabíveis do descumprimento da mesma.

Temos também, instituições estaduais e municipais, mas como já dissera antes, seus editais mais excluem do que acolhem os que mais precisam de poio. 

E não vemos evidências dos investimentos de forma palpável, não vemos agradecimentos por parte de quem conquistou e as cobranças para obter são intermináveis e só nos dá a sensação de eliminação.

Quanto ao patrocínio de particulares, não é difícil de perceber que eles preferem os grandes artistas, pois lhes dão a evidência que precisam à suas empresas, raramente vai surgir um ser com amor a arte, que coopere com os pequenos. Por isso, acredito que estamos muito longe do nosso alvo no país. Triste, mas é a verdade.

RESUMINDO: não existe um incentivo básico para o autor, para todos que vivem da arte.

Como seria bom o contrário de tudo isso...

Isso é um pequeno parêntese do sofrimento cultural brasileiro.

Gil

#Minc #Governo #Prefeituras #estados

PLS 206/12 - ISENÇÃO DO DIREITO AUTORAL PARA HOTÉIS -#hotéis #singer #compositores #músicos #gravadoras #estúdios #cantores

Está em tramitação no Senado, a PLS 206/12, é um projeto que pretende eximir os hotéis do Brasil de pagarem direito autoral sobre o uso de músicas em suas instalações.

A lei de direito autoral é  boa no que se refere a proteção das obras, a remuneração de seus criadores passa longe do almejado. também, no  percurso sempre aparecem os que desejam levar vantagens como essa e muitas vezes conseguem e de forma legal, com uma nova lei. 

Assim sendo, pensar nos autores brasileiros que são milhares espalhados pelo país,  que inda não tiveram a chance, oportunidade de perceber seus direitos, muitos porque ainda não entraram no mercado e os demais porque muitas vezes se deparam com usuários inadimplentes, isto é, usam e não pagam. Mas, falando dos que ainda não desfrutam, está sendo retirado de forma antecipada o futuro deles.Os que estão na ativa precisam acordar para o que acontece.

O que falta para todos, para as partes é a compreensão de que música é um arte, produto de um criador e para tanto deve ter o devido respeito, tanto moral como patrimonial.

Sendo assim, o que nos falta é velha e boa convivência entre os titulares e os usuários sem que haja perdas para ambos. 
Afinal, quem não gosta de música, e para clarear mais as ideias, o que existe sem música???
Até o cinema primeiro, que todos cham de mudo, tem música - é mudo apenas de texto, é interpretado com gestos, mas tem música. Então, é preciso pensar com sensatez e rever o projeto.

No site so Senado tem uma consulta pública abeta para votação, o link é este:  VOTE
http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=106062

LEMBRANDO A LEI 

Art. 37. A aquisição do original de uma obra, ou de exemplar, não confere ao adquirente qualquer dos direitos patrimoniais do autor, salvo convenção em contrário entre as partes e os casos previstos nesta Lei.

Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.

VIII - a utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante:

f) sonorização ambiental;

X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas

Estes textos,  diz respeito ao que acontece no momento, além de outros, bom é ler toda lei para conclusões, no todo a lei também, passa a ideia de acordos quanto ao patrimônio que pode ser negociado, mas também deixa tudo isso sobre o domínio de seu criador, cabe só ao autor a liberação da devida remuneração, isso é exclusivo do dono da obra. Isso implica que esta lei não se faz necessária pois os usuários podem pedir direto ao autor a isenção dos pagamentos. Alei já lhes dá esta margem.

Como  justificar, explicar aos autores estrangeiros o uso da obra deles sem a devida remuneração. Vamos explicar isso para os grandes artistas do planeta,  sim porque a maioria deles tocam aqui, principalmente nestes ambientes. 

Bem, simplificando a lei já diz como proceder quando não se pode pagar pelo uso da obra, deve-se pedir de forma sucinta ao dono da obra de forma documentada a liberação da mesma. Simples assim. 
Caso contrário, estaremos com parlamentares votando o que a lei já nos dá no caso desta necessidade.
É o equilíbrio, pedir ao dono para o uso de suas obras. Isso sim, um negociação entre as partes, pois envolve o patrimônio pessoal  deles e de suas famílias.
Sem falar,nos precedentes, na margem que tudo isso pode dá para outros ramos, outros seguimentos de ususários e depois quem poderá dizer que não, onde parar,  ou todos não teriam o meso direito... Esquecendo o que de fato é o de direito. O autor..

Não existe estatística no país de quantos autores existem, uma coisa eu sei: são milhares por todos os recantos, mais hotéis com certeza existe.
Os milhares de autores do presente e do futuro serão gratos pela sensatez, se manterem o seu futuro e de suas famílias.

A música melhora os negócios de qualquer espaço de trabalho e o autor como fica???
Sem autor não existe música, leve a sério sua arte !!!

Gil 
#cantores #Singer #compositores #gravadoras #Músicos # Editoras #espalheparatodos #compartilhe #hoteis #senado #Brasil

USUÁRIOS DE MÚSICA

Quem são os usuários de obras musicas?

São pessoas físicas ou jurídicas que usam as obras de forma pública, Isso para simplificar e tornar fácio o entendimento para todos os profissionais da música

Como exemplo mais visíveis: Casa de eventos, casas comerciais, hotéis, restaurantes e entre elas a mais conhecida são: rádios e televisão, empresas de comunicação e shows em geral.

No Art.68 da lei de direito autoral assim está descriminado:

3° - Consideram-se locais de freqüência coletiva os teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes ou associações de qualquer natureza, lojas, estabelecimentos comerciais e industriais, estádios, circos, feiras, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, hospitais, órgãos públicos da administração direta ou indireta, fundacionais e estatais, meios de transporte de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo, ou onde quer que se representem, executem ou transmitam obras literárias, artísticas ou científicas.

Simplificando: Tudo que toca em público para diversão é passível de arrecadação. O sistema ainda deve muito aos autores neste caso. Mas, aos poucos se chega no alvo, é preciso que todos passem a conhecer o básico, sendo informados e cobrando das associações é que poderão vir um dia perceber seus direitos.

Quanto a arrecadação a lei também prever as formas e o Ecad no Brasil é o único orgão responsável para tal procedimento.

Neste processo, a lei ampara a todos, inclusive os estrangeiros que tocam no país.

Ar Art. 2º. Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.

Isso é muito legal, o que falta a todos agora, é cobrar, cobrar de suas associações as devidas regularizações de seu trabalhos no sistema do Ecad e é você que fornece esta documentação. Você precisa fazer isso e sempre pedir a verificação dos seus possíveis retidos.

Cobrem, o direito é seu...

Gil

A CRISE

Tem uma crise medonha, sem tamanho, rondando a todos nós...Complicado demais, tá difícil...

Mas, não podemos nos despeitar com os que tem mais, na história de toda existência, sempre houve hierarquia e sempre haverá...

Temos que viver uma vida digna e isso é indispensável em qualquer situação, a decência...

Uns TEM mais  e outros menos, o que falta dentro de nós é a contentação...

Menos inveja...Despertamento para o BEM...
Até para que, as gerações vindouras, seus filhos, possam ser modelos, é preciso plantar o bem, mesmo no momento difícil de crises.
Pense nisso, é básico e devia ser natural de todo ser humano afinal, temos escolha. Escolhamos o BEM. 

Faça uma música, cante - lembre do ditado: quem canta seus males espanta.

Claro que com isso, não digo que devamos deixar de ter a dignidade e isso inclui a batalha, a luta por dias melhores. 

Eu creio que virá, não sei como será,  mas virá...
Tudo será benção, se o povo for benção...
O nosso povo é bravo e muito trabalhador, tem tudo para um recomeço brilhante.
Importa agora, só os que tem as condições devidas, percebam e tome as decisões cabíveis.

TOMARA que não demore, pois hoje não tá dando nem pro sal...Qual o risco, o Brasil é o melhor lugar do planeta para gente de bem, empresa de bem...Que o mau fique bem longe...

QUE O SENHOR, nos abençoe!!!

Gil

AMERICA CRYING - Martin Lutero

AMÉRICA GRITO -  Canção escrita por Martin Lutero, letras e música. A história de 11 de Setembro  -   Música e lyrics- #MartinLutero

Quem não lembra, deste fato da história, o planeta lamentou, tamanha barbárie.

Breve no Brasil, para você, todas as canções do Martin Lutero.

CONVITES: martinluteroagenda@gmail.com
Celular - 774-2531803 - falar com Donnie - USA

#Bandas #RÁDIOS #PRODUTORES #Instrumentistas #Gravadoras #MÚSICOSemGeral

Todos, todos mesmo, estão inseridos no direito autoral, falta conhecimento disso por parte da maioria dos que vivem de música, sejam eles de grandes empresas, ou até mesmo um mero profissional independente dos pequenos pois, hoje no país temos muitos que vivem no espaço independente e com uma boa participação no mercado.

Não existe, a menor possibilidade de perceber seus direitos, sem que seja membro de uma associação de direito autoral vinculada ao ECAD.  Sem isso, é impossível, os seus direitos serem pagos caso tenham sido arrecadados  e  podem até prescrever, se você não atender as exigências para tal remuneração.

Esses valores, sem o devido cadastro de suas canções, vão parar no crédito retido, por um determinado tempo, caso o autor não insira suas obras para devida identificação.

No Brasil nós temos 9 (NOVE) associações onde o profissional pode se credenciar.

O ECAD é um orgão de fiscalização e arrecadação, se você for até ele, naturalmente será orientado a procurar a sua associação. 

Isso não impede de o conhecer bem de perto o site dele e outras organizações de direito estão postado s aqui neste espaço.

Todos estão inseridos, uns como  profissionais da música e outros na condição de usuário. Dessa forma direito autoral é para todos.

Então gente, fica esperto, porque você pode está perdendo seus direitos.

Em que posso lhe ajudar...

Gil 

BRASIL OLÍMPICO *** Brasil de PAZ!!! - #OLYMPIC BRASILIEN *** #Brasilien PEACE !!!

Uma festa e tanto, festa sabe-se fazer neste país...

Não dá para negar, o brilhantismo,  mostrando que o país não é só violência, que tem um povo bom, que tem sua cultura, sua história de lutas e conquistas.

Desta feita, contada para todo planeta com uma mensagem que sempre postei aqui, a necessidade de cuidarmos do planeta, alertando para consciência de mantermos o verde, as florestas, mostramos um Brasil de paz.

Que o mau nunca chegue, que  fiquem bem longe de nossa pátria, já bastam os maus políticos, os enganadores que entraram no parlamento do país.

Uma festa de paz, soa como música aos ouvidos de qualquer ser que respira...

Que toda olimpíada, corra bem, e que todo atleta possa sair vitorioso do dever cumprido e possam representar suas nações com tranquilidade e que todos possam ter seu brilho pelo esforço de uma vida,..Com devido respeito a todos que competem.

Toda essa festa, não exime as necessidades, o sofrimento do povo brasileiro, da maioria deles.
Necessidades gritantes em todos os aspectos, Vamos ver se renasce as esperanças...Tomara...
Porque esta festa vai deixar um dívida gigante, uma conta desastrosa, quantos desempregados tem o Brasil hoje ???
É muito grave, tudo que acontece no momento, vai sobrar para o povo, além da festa é bom pensar no que realmente precisamos, no básico que falta em todo território...

Plante uma árvore !!!    Faça de seu país, de sua cidade um jardim...

VIVA O BRASIL, !!!   VIVA O PLANETA !!!

Que venham muitas medalhas...

Gil

CAIPIRAS DO BRASIL...VIVA !!! Segura Peão!!!

Quantos riram deste estilo, da viola de tronco, da  sanfona do nordeste e  dos versos prosados de interior... Da música que reúne tudo de um povo. É fato que no Brasil precisamos estudar música, incentivar as crianças e ainda não podemos como se deve...

Mas, percebo que nesses anos os autores se apoderaram bem mais  do que fazem e começaram a autorizar suas obras em todos os recantos do país e isso é meramente lindo, porque compor e colocar em baixo do colchão não tem graça.

Quem os criticava, hoje não tem lançado novas obras, novas músicas. Cadê os laçamentos anuais...

Estão chupando o dedo, assistindo ao sucesso dos tais caipiras, pois estas obras entraram com tudo no mercado das grandes empresas e também dos cantores independentes, O povo, passou a valorizar o que realmente é da terra, a turma está com tudo e não tá prosa, estão por cima, que maravilha, é a salvação do mercado fonográfico. Os caipiras e o Gospel,

Isso é simplesmente fazer uma pequena retrospectiva dos fatos, muitos nem se juntavam com os cantores de raiz e se faziam os chiques da música, que muitas vezes, parecia mais melodia americana. LINDA música americana, muito tocada em nosso país, graças a Deus...

Esquisito, é que hoje não vemos uma canção eloquente, uma nova composição que se assemelhe as que muitos lançavam até os anos oitenta, onde está a inspiração...Na multidão de autores que conheço do pais, nenhuma fonte seca, quem conhece autor sabe que é uma mina sem fim.

No Brasil mais de 90 por cento dos autores não conhecem o básico dos seus direitos culturais outorgados por lei.

Precisamos incentivar, estimular aos que tem DOM,  pois é também é uma forma de os manter longe do mau. Lembrando que existem até crianças que compõe e por isso sempre faço um alerta aos país: INCENTIVEM.
Circula gente, #compartilha #apoia o autor, ele é o produto base de tudo que você escuta de música...

Viva o autor !!!

Em que posso te ajudar?

Gil

ISRC - MAIS UMA VEZ... #ISRC

O ISRC - International Standard Recording Code ou Código Internacional de Normatização de Gravações.

É um documento de suma importância emitido pelo produtor fonográfico logo que uma canção é produzida, elaborada para entrar no CD, na mídia  e por consequência para comercialização e execução da obra no mercado.

Este documento é um código que compreende, que cita, os dados dos profissionais envolvidos, o produtor, os músicos, interprete, o país de origem mais o ano de sua elaboração.

PERGUNTA FREQUENTE:  o ISRC de uma música serve para regravação, por outro interprete? a resposta é NÃO . Pois cada código é emitido com todos os profissionais, imaginem outro interprete. Toda vez que um canção é regravada é necessário a emissão de um novo ISRC mesmo que, a canção seja a mesma, repito o interprete é outro, os músicos e assim por diante....

RESUMINDO: o ISRC é gerado a partir da ficha técnica.

Este código, vem facilitar bastante a arrecadação do direito autoral  pelo ECAD, para os profissionais que executaram seu trabalho em estúdio.

Embora, não se leve em conta ele também é elaborado para ajuda no combate a pirataria. Tomara que isso um dia funcione de verdade. E outros benefícios mais...
Visite o site do ECAD - ele está postado nesta página, é o único orgão do Brasil que faz arrecadação do direito autoral. Eu considero, o único até o momento que defende o autor. Muitos criticam, mais não somam, não acrescentam  nada que possa oferecer melhoras a esta conquista.

SEJA membro de uma associação de direito autoral e leve seus colegas a serem também...
Creio que, por falta de informação no Brasil, mais de noventa por cento das produções de CDs não emitem o  ISRC, isso não significa que eles não tem o mesmo valor no mercado mas, dificulta o trabalho de identificação dos meios de comunicação, na execução da mídia.
Isso significa, que temos muito o que aprender e difundir para que todos possam mesmo conhecer o que mais valoriza e complementa seu trabalho.

Posso te ajudar? 

Gil